A Construção de Políticas Públicas para a Diversidade

O MinC, através da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, vem construindo com a sociedade civil, protagonistas da produção das expressões da diversidade cultural, diretrizes para a construção de políticas públicas para a cultura. Vários segmentos hoje participam deste processo, movimentos gays, povos rurais, estudantes, hip hop, culturas populares, indígenas e ciganos. Através de seminários e conferências estas articulações ganham espaço e poder para definir estas diretrizes, em processos democráticos e com representações de delegações que defendem as características de suas manifestações, regiões, orientações sexuais, etc.

Este momento é compartilhado por todas ações realizadas no governo Lula, na primeira gestão aconteceram conferências de toda ordem, sempre com a preocupação de permitir a escuta e a participação da sociedade civil. Hoje temos um cabedal de informações que fazem parte de planos em todos os ministérios, muitas das diretrizes apontadas transversalizam em ações interministeriais. Uma diretriz apontada no Seminário Nacional de Políticas Públicas para as Culturas Populares, hoje além de fazer parte do Plano Nacional de Cultura, esta incluída no Plano Nacional de Regionalização do Turismo do MTur, no Plano Nacional de Educação do MEC e no Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais do MDA.

Desta maneira estes planos quando implementados devem permitir uma estrutura compartilhada, não sendo apenas desenvolvidos por uma determinada ação ligada a cultura, mas também o turismo, a educação e assim por diante.

No âmbito do MinC, o órgão máximo para deliberações de políticas para cultura será o Conselho Nacional de Políticas Culturais que terá entre seus conselheiros representantes dos povos indígenas, afro-descendentes e culturas populares. A pactuação federativa dever acontecer dentro do SNC – Sistema Nacional de Cultura, que conta hoje com mais de 2.000 municípios e 23 estados signatários.

O MinC já exercita esta pactuação em alguns programas, como o DOC TV da Secretaria do Audiovisual e os Pontos de Cultura da Secretaria de Programas e Projetos Culturais, através de editais onde o governo federal e os estados participam no orçamento e criando modelos e mecanismos que tornem estas ações sustentáveis e perenes.

Cada membro do SNC deverá portanto cuidar da sua diversidade cultural, pensando na proteção, promoção e sustentabilidade.

Estamos em momento muito especial diante do advento da Convenção da UNESCO, muito tem que ser feito. Acolher a nossa diversidade, é ao mesmo tempo desafiador e preocupante, o que devemos priorizar? Manifestações tradicionais que estão desaparecendo? Novíssimas que estão nascendo abandonadas? Organizar estes segmentos é fundamental para a manutenção destes, criar espaços de discussão, de elaboração e permitir que a cidadania cultural se estabeleça é um dos caminhos que vão permitir que estas políticas se incorporem na sociedade.

Américo Córdula